Fernanda Strengari

Campo Grande (MS)

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Comentários

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Fernanda Strengari

Comentário · há 11 anos

O Livre Convencimento de um Juiz reacionário

Wagner Francesco ⚖ · há 11 anos

O juiz não deve ser mero "boca da lei, mas boca da justiça", instrumento dela.
Isso não significa que a lei deve ser ignorada, contudo, muitas vezes, a letra fria da lei não tem o alcance necessário para chegar numa solução adequada, e cabe ao magistrado, no caso concreto, apreciar as provas e empregar a sua percepção na lide, aliás, ninguém melhor do que ele, eis que foi quem colheu as provas. Ademais, toda sentença deve ser fundamentada.

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Fernanda Strengari

Comentário · há 11 anos

Finalizando sobre NARCOS: é hora de legalizar!

Canal Ciências Criminais · há 11 anos

Brilhante e com uma boa dose de humor! Adorei! Parabéns!

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Fernanda Strengari

Comentário · há 11 anos

Da desnecessidade do Mandado de Citação previsto no artigo 880 da CLT. Da efetividade da Execução Trabalhista e outras ponderações

Charles da Costa Bruxel · há 11 anos

Muito bom!!! Parabéns!!!

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Recomendações

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Francisco de Paula Antunes Pereira

Comentário · há 6 anos

O STF Passou dos Limites!

Rafael Rocha · há 6 anos

Não passou dos limites, por um simples motivo: Com fulcro em disposição regimental, possui a competência para investigar de ofício. O regimento foi recepcionado pela CR/88.

Salvo norma de maior hierarquia, de iniciativa legislativa, a competência permanece. a Corte Constitucional é a guardiã da Constituição e não só pode mas tem o dever de atuar contra atos que atentem contra a Democracia e a paz social.

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